11. Aceitação e Objeto
Ao navegar, cadastrar-se ou realizar compras na plataforma digital da Isis Store, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos e Condições Gerais de Uso, bem como com a nossa Política de Privacidade.
Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, clientes cadastrados e compradores de semijoias, joias, personalizados e acessórios comercializados em nosso storefront.
22. Cadastro e Segurança da Conta
Para efetuar pedidos, o usuário pode criar uma conta pessoal ou fornecer os dados necessários durante o fluxo de checkout. Todas as informações cadastrais prestadas (nome, CPF, e-mail, telefone e endereço) devem ser verídicas e atualizadas.
O cliente é o único responsável pela guarda e confidencialidade de sua senha de acesso. Em caso de extravio ou uso indevido suspeito, contate imediatamente nosso suporte.
33. Catálogo, Preços e Disponibilidade
As imagens das semijoias e joias exibidas são fotos reais em alta definição com iluminação controlada. Pequenas variações de tonalidade podem ocorrer devido à calibragem de telas de diferentes smartphones ou monitores.
Todos os preços são expressos em Reais (BRL) e incluem os tributos aplicáveis. Reservamo-nos o direito de corrigir eventuais erros materiais em preços com imediata notificação ao comprador.
44. Formas de Pagamento e Antifraude
Disponibilizamos pagamentos via Pix (com desconto e aprovação imediata) e Cartão de Crédito (com parcelamento). O processamento é realizado por adquirentes e gateways certificados PCI-DSS (Mercado Pago e InfinitePay).
Para segurança de ambas as partes, transações com cartão estão sujeitas à análise cadastral e verificação antifraude automatizada.
55. Prazos de Envio e Frete
Os pedidos são postados em até 1 dia útil após a liquidação do pagamento. O prazo de entrega informado no momento do checkout é calculado diretamente com as transportadoras parceiras (Correios, Jadlog, Loggi).
Oferecemos Frete Grátis nas compras que atingirem o valor mínimo estabelecido em nossa política de frete anunciada no topo da loja.
66. Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento (CDC art. 49)
Artigo 49 do CDC: Devolução grátis em até 7 dias corridos após o recebimento.
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem até 7 (sete) dias corridos a contar da entrega para solicitar o cancelamento e a devolução do produto por arrependimento, com reembolso integral e custos de frete reversos arcados pela Isis Store.
A peça deve ser devolvida em sua embalagem original, sem sinais de uso, acompanhada do certificado de garantia.
77. Garantia de Banho e Cuidados com as Peças
Nossas semijoias possuem 1 (um) ano de garantia no banho de ouro 18k e prata 925 a partir da data de compra, comprovada pelo certificado que acompanha cada envio.
A garantia cobre o desprendimento natural do banho decorrente de defeito de fabricação. Não estão cobertos danos causados por mau uso, quebras mecânicas por impacto, contato com produtos químicos, perfumes ou cloro.
88. Propriedade Intelectual e Foro
Todo o conteúdo do site (marca Isis Store, logotipos, layouts, fotografias, textos e ilustrações) é de propriedade exclusiva e protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial.
Fica eleito o Foro da Comarca do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes termos.